Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.alhonegrodositio.com.br (o “Site”), de titularidade do Alho Negro do Sítio, nome fantasia de Fernando Kazuhiko Kondo, CNPJ nº 20.556.803/0001-34, com sede na Rua Castro Alves, 1071, Aclimação, São Paulo/SP, CEP 01532-001. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras no Site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, que seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica a aceitação plena destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar o Site.

2. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas na sua conta. Menores de 18 anos devem estar representados ou assistidos por seus responsáveis legais. Podemos suspender ou encerrar contas utilizadas em desacordo com estes Termos ou em caso de suspeita fundamentada de fraude.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Empenhamo-nos para que as informações de produtos, preços e imagens estejam corretas e atualizadas. Eventuais erros evidentes de digitação, preço ou descrição poderão ser corrigidos, podendo o pedido ser cancelado nesses casos, com reembolso integral de qualquer valor pago. Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados. As imagens são ilustrativas.

4. Pedidos e pagamento

Aceitamos cartão de crédito (com parcelamento em até 3x sem juros), Pix e transferência bancária. Os pagamentos com cartão são processados pela Pagar.me e os pagamentos via Pix pelo Banco Inter, em ambiente seguro; não armazenamos os dados completos do seu cartão. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erro evidente de informação, sempre com a devolução de valores eventualmente pagos.

5. Promoções, cupons e cashback

Promoções, cupons, brindes e o programa de cashback têm condições próprias, divulgadas no Site, e podem ser encerrados ou alterados a qualquer momento, sem afetar benefícios já concedidos. Os créditos de cashback são pessoais, válidos por 4 (quatro) meses a contar do crédito, utilizáveis apenas como desconto em novas compras no Site e não podem ser convertidos em dinheiro. Brindes estão condicionados à disponibilidade de estoque.

6. Entrega e frete

Realizamos entregas em todo o Brasil pelos Correios e por transportadoras parceiras. O prazo e o valor do frete são informados no momento da compra, de acordo com o CEP e a modalidade escolhida, e o código de rastreamento é enviado após a postagem. Eventuais atrasos causados pelas transportadoras fogem ao nosso controle direto, mas atuaremos para auxiliá-lo na solução. Recomendamos conferir o pedido no recebimento e nos avisar sobre qualquer avaria em até 48 horas, conforme a nossa política de trocas.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Em compras realizadas pela internet, você pode desistir do pedido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa (Art. 49 do CDC), com reembolso integral, incluindo o frete. As condições completas de troca, devolução e reembolso, inclusive para produtos com avaria ou problema de qualidade, estão detalhadas na página Trocas e Devoluções, que é parte integrante destes Termos.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, marcas, logotipos, textos, imagens, receitas, layout e demais materiais, é de titularidade do Alho Negro do Sítio ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

9. Responsabilidades e uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, sem praticar atos que prejudiquem o funcionamento do serviço, outros usuários ou terceiros. O Alho Negro do Sítio não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do Site, de indisponibilidades temporárias ou de fatores fora de seu controle razoável, sem prejuízo dos direitos garantidos por lei ao consumidor.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no Site observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na nossa Política de Privacidade e na nossa Política de Cookies.

11. Atendimento

O nosso atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h30, pelo e-mail sac@alhonegrodositio.com.br e pelo WhatsApp (11) 4106-4585. As solicitações são respondidas nos prazos da legislação de consumo, e reclamações recebem retorno em até 5 (cinco) dias, conforme o Decreto nº 7.962/2013.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada ao final. O uso continuado do Site após alterações representa a aceitação dos novos Termos.

13. Legislação aplicável e foro

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Última atualização: 10 de julho de 2026.