Termos de Uso

Última atualização: 26 de junho de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.alhonegrodositio.com.br (o “Site”), de titularidade da Alho Negro do Sítio, nome fantasia de Fernando Kazuhiko Kondo, CNPJ nº 20.556.803/0001-34, com sede na Rua Castro Alves, 1071 – Aclimação, São Paulo/SP, CEP 01532-001. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras no Site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica a aceitação plena destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar o Site.

2. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. Menores de 18 anos devem estar representados ou assistidos por seus responsáveis legais.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Empenhamo-nos para que as informações de produtos, preços e imagens estejam corretas e atualizadas. Eventuais erros de digitação, preço ou descrição poderão ser corrigidos, podendo o pedido ser cancelado caso o erro seja evidente. Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. As imagens são ilustrativas.

4. Pedidos e pagamento

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pelos meios disponibilizados no Site (cartões, Pix, Mercado Pago e demais opções vigentes). Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erro de informação.

5. Entrega e frete

Os prazos e valores de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme a região e a modalidade de envio escolhida. Eventuais atrasos decorrentes das transportadoras ou dos Correios fogem ao nosso controle direto, mas atuaremos para auxiliá-lo na solução.

6. Trocas, devoluções e cancelamento

As condições de troca, devolução e cancelamento seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas nas páginas Trocas e Devoluções e Cancelamento e Devolução. Para compras feitas pela internet, você dispõe do direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — marcas, logotipos, textos, imagens, layout e demais materiais — é de titularidade da Alho Negro do Sítio ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

8. Responsabilidades e uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, sem praticar atos que prejudiquem o funcionamento do serviço, outros usuários ou terceiros. A Alho Negro do Sítio não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do Site, de indisponibilidades temporárias ou de fatores fora de seu controle razoável.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no Site observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do Site após alterações representa a aceitação dos novos Termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal que estabeleça foro diverso em favor do consumidor.